Termos e Condições
Sofia & Cunha – Website (www.sofiacunha.pt) é administrado pela Sofia & Cunha, LDA com o
número de contribuinte – 508 058 120, com sede na Rua do Couto, no 626 4750-554 Manhente.
Apresentamos abaixo o nosso termo de utilização para visitantes e clientes no website, para
fins de qualquer transação de cunho comercial através da nossa loja online.
A fim de qualquer esclarecimento por parte dos nossos utilizadores, solicita-se a leitura atenta
aos nossos termos e condições, política de privacidade e política de cookies.
No caso de não estar de acordo com as condições propostas, recomendámos que o cliente ou
utilizador não avance com a compra. A compra de um artigo implica a aceitação dos nossos
termos e condições.
As vendas online são destinadas apenas para maiores de 18 anos e com total capacidade, que
possam ser responsáveis pelos compromissos resultantes da compra e venda dos produtos
comercializados. Ao aceder ao nosso Website, o cliente declara ser maior de 18 anos e
apresentar todas as características mencionadas anteriormente, sendo responsável pela sua
encomenda.
Ao aceitar as condições, o cliente ou utilizador declara que não utilizará o website para fins
ilegais ou ilícitos.
Cabe à Sofia & Cunha, a qualquer momento fazer substituição, alterações ou até mesmo
modificar total ou parcialmente as condições propostas neste documento.
Fica a cargo do utilizador verificar no nosso Website a atualização de qualquer condição, pois
será essa condição válida no momento na compra.
A conta de utilizador é protegida e assegurada pelo nosso Website, incluindo a loja online.
Esta informação está disponível na nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
É da responsabilidade do utilizador, fornecer dados e informações verdadeiras, ficando a Sofia
& Cunha livre de qualquer responsabilidade.
O utilizador deve permitir que os seus dados pessoais e de contacto estejam disponíveis para
completar o processo de compra, nomeadamente aquando da entrega da encomenda por parte
da transportadora.
A utilização do nosso Website e os contratos de compra realizados através desta página são
regidos pela lei portuguesa. Esta disposição não afeta os outros direitos reconhecidos ao
consumidor pela legislação em vigor.
Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei.
Poderá sempre que necessário, contactar-nos através do endereço de email
comercial@sofiacunha.pt para qualquer esclarecimento sobre a nossa política.
Em caso de problemas técnicos como interrupções, vírus informáticos, avarias, ou outros, que
comprometam o acesso de navegação do nosso website, a Sofia & Cunha tentará reverter a
situação, não tendo, no entanto, qualquer responsabilidade face a impossibilidade de acesso ou
prejuízos causados, salientando ainda que a qualquer momento, o funcionamento do Website
pode ser suspenso temporariamente, para melhoria de funcionamento.
A Sofia & Cunha, pode a qualquer momento, proceder à alteração da oferta de produtos,
campanhas e preços.
É de o direito da Sofia & Cunha cessar o acesso ao Website, por parte de um utilizador que
não cumpra as nossas condições de utilização.
De acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível neste website, o utilizador deverá
criar uma conta para conseguir realizar uma compra. O fornecimento de dados como: Nome
completo, Data de nascimento, Endereço de correio eletrónico, Número de telefone, Número
de Identificação Fiscal e Morada são de carácter obrigatório para esta finalidade.
Depois criada a conta, o acesso à conta do utilizador é feito através do endereço de email e
palavra-passe criada aquando do registo. A palavra-passe é restrita ao utilizador, não tendo a
Sofia & Cunha qualquer responsabilidade pelo seu uso ou fornecimento da mesma a terceiros.
Disponibilidade de Produtos
No website estão disponíveis os nossos produtos bem como respetivas informações sobre as
suas características.
Os nossos produtos são apresentados através de imagens ilustrativas, trazendo a sua essência à
imagem, podendo, no entanto, sofrer alterações de cor ou outros aspetos, sendo importante que
o utilizador faça a leitura atenta das características do produto antes da sua aquisição.
Qualquer erro acerca de caraterísticas do produto será sempre, que possível, retificado pela
nossa equipa.
O stock de produtos é sempre limitado, sendo a nossa principal preocupação a atualização em
tempo real do mesmo. Sempre que se verifique a indisponibilidade de um artigo, o reembolso
ao cliente é efetuado no prazo de 30 dias.
Os preços, produtos e campanhas presentes no website são apenas e unicamente válidos para
compras online. Relativamente aos preços aplicados, caso seja identificado algum erro, a Sofia
& Cunha retificará o preço assim que for detetado, informando sempre o cliente sobre a
retificação do mesmo, estando este à vontade para, se assim entender, cancelar a sua compra
sem qualquer prejuízo.
Os preços da loja online e das lojas físicas, não variam, sendo sempre apresentados com o IVA
em vigor em Portugal. Por se tratar da loja online, os valores dos portes são acrescidos ao valor
do produto, dependendo sempre do destino final da encomenda. Podem existir diferentes
promoções e campanhas, ou seja, descontos oferecidos exclusivamente nas lojas físicas ou na
loja online. Os preços que se aplicam são sempre os indicados em cada artigo.
Depois de confirmada a encomenda, não é possível fazer qualquer alteração de preço da nossa
parte.
A encomenda é finalizada depois de escolhido o método de pagamento e entrega. Os métodos
de pagamento disponíveis serão sempre indicados, escolhendo o utilizador o método de
pagamento mais favorável para si.
Métodos de Entrega
Os métodos de entrega disponíveis para o cliente são escolhidos no ato da compra, tendo o
cliente a opção de escolha entre compra online e levamento numa das nossas lojas físicas ou
compra online com entrega na morada do cliente. O envio da encomenda só é efetuado após
confirmação do pagamento.
A Sofia & Cunha salvaguarda possíveis atrasos de envio de encomendas em casos de o artigo em
questão existir em baixas quantidades, e o mesmo necessitar de um método especial de envio
(para os casos de artigos que tenham de ser enviados de lojas físicas).
No caso de o levantamento ser efetuado nas nossas lojas, o envio não terá qualquer custo
adicional de transporte. Assim que a encomenda estiver disponível na loja selecionada, o cliente
é informado através do seu contacto telefónico tendo um prazo de 10 dias para proceder ao
levantamento da mesma.
Para as entregas de encomendas na morada do cliente, o mesmo deverá indicar a morada correta
e o nome do destinatário. As entregas estão disponíveis para toda a Europa, tendo em atenção a
variação do valor dos portes para determinadas áreas. O cliente poderá acompanhar o processo
de entrega em tempo real, diretamente com a transportadora responsável pelo envio.
Salvaguardamos possíveis atrasos relacionados com a transportadora, feriados locais ou eventuais
dificuldades de entrega na morada do cliente. As entregas serão efetuadas apenas em dias úteis.
No caso de não se celebrar a entrega da encomenda, a transportadora entrará em contacto com o
cliente de forma a reagendar ou estabelecer um ponto de recolha para o cliente.
Confirmação de Encomenda - Celebração do Contrato de compra e venda
Antes de finalizada a encomenda por parte do utilizador, é sempre mostrado uma listagem do(s)
artigo(a) adquirido(s), bem como quantidades, tamanho e cor do(s) mesmo(s). O cliente deve
confirmar a sua encomenda, bem como os dados de faturação e entrega que forneceu. É
importante que o utilizador leia e aceite os nossos termos e condições para efeitos de compra
através do nosso Website.
Ao efetuar uma compra online no nosso Website, é celebrado um contrato de compra e venda
com a Sofia & Cunha. Depois de efetuado o pagamento total dos produtos adquiridos a fatura é
emitida e enviada para o endereço de email fornecido pelo utilizador, não sendo possível efetuar
alterações depois da emissão da mesma, salientando que os valores de transporte podem ser
acrescidos devido ao reenvio da encomenda ou erros relacionados com a morada fornecida pelo
cliente.
Para a faturação serão usados os dados fornecidos pelo utilizador aquando do registo. O
utilizador poderá, sempre que entender, proceder à alteração ou atualização dos seus dados.
Política de Devolução
De acordo com o Decreto Lei no 24/2014, de 14 de fevereiro, alterado pela Lei 47/2012, de 28
de julho e pelo Decreto Lei no78/2018, de 15 de outubro, os Consumidores, cuja definição
vem prevista no referido diploma legal, têm o direito a resolver livremente o contrato, até 15
dias após a receção da encomenda, sem qualquer necessidade de justificação, sendo efetuado
o reembolso total dos produtos, assegurando o cliente apenas as despesas de devolução.
No caso da expedição da encomenda não tiver sido ainda realizada, é possível o cliente
efetuar o cancelamento da mesma através do endereço de email comercial@sofiacunha.pt.
Quando a encomenda já tiver sido expedida, o cliente deverá aguardar a receção da mesma e
realizar a devolução através do nosso website. A devolução da encomenda poderá ser da
totalidade dos produtos ou de alguns dos produtos, não podendo ser feita mais do que uma
devolução, em períodos diferentes, para a mesma encomenda. A Sofia & Cunha acusará, no
prazo de 24 horas a receção do pedido de devolução do cliente.
O cliente, após receção da encomenda e de preencher, no website, os dados para devolução,
tem de efetuar o pagamento de 4,50€ para a transportadora efetuar o levantamento em sua
casa e deixar nas nossas instalações.
A devolução do artigo deve ser feita utilizando a embalagem original. O produto deverá
incluir todos os documentos de encomenda, etiquetas, e embalagens dos produtos.
Os produtos devolvidos serão sempre verificados, de forma a garantir que os mesmos foram
devolvidos nas mesmas condições de envio. Só após esta verificação é que a devolução é
validada e o reembolso é efetuado, através do mesmo meio de pagamento usado pelo
utilizador, sendo efetuado no prazo de 14 dias. O reembolso fica retido enquanto não
recebermos o formulário ou prova de devolução, tivermos recebido nas nossas instalações o
produto ou o artigo não apresentar as mesmas condições com que foi expedido.
No caso de o artigo não apresentar as condições iniciais ou alguns dos parâmetros de
devolução não tiver sido respeitado, o reembolso não é efetuado, sendo o cliente informado,
por email, dos motivos pelos quais foi recusada. O cliente tem assim a opção de pedir o
reenvio do(s) produto(s), assumindo as despesas de transporte do(s) mesmo(s).
Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.
Política de Troca
O cliente dispõe de um prazo de 15 dias a partir da data de receção dos produtos para efetuar
a troca dos mesmos.
-Troca em loja física:
O cliente pode efetuar uma troca de tamanho em qualquer uma das nossas lojas físicas, de
forma gratuita.
-Troca via online:
Acedendo ao nosso website e preenchendo com os dados para a recolha do produto. A troca
via online implica o pagamento dos custos de recolha (4,5€) por parte do cliente e as
despesas do reenvio da encomenda fica ao cargo da Sofia & Cunha.
Não se efetuam trocas a produtos utilizados, sem embalagem do produto e/ou etiquetas ou
que apresentem quaisquer danos por parte do utilizador, pelo que os produtos devem ser
trocados nas condições em que foram entregues ao cliente.
O produto será sempre verificado pela nossa equipa, e assim que se verificar que o mesmo
está em condições exatas ao momento de expedição da encomenda, o processo de troca é
analisado de modo a garantir que o procedimento foi realizado dentro dos prazos e
respeitando as nossas condições. Caso o mesmo seja aceite, a troca é efetuada.
No caso de o artigo não apresentar as condições iniciais ou alguns dos parâmetros de troca
não tiver sido respeitado, a mesma não é efetuada, sendo o cliente informado, por email, dos
motivos pelos quais foi recusada. O cliente tem assim a opção de pedir o reenvio do(s)
produto(s), assumindo as despesas de transporte do(s) mesmo(s).
Política de Troca - Defeitos
A Sofia & Cunha zela sempre pela qualidade dos seus produtos, mantendo um rigoroso
controlo de qualidade dos mesmos. No entanto, e no prazo de 2 anos a contar da data de
entrega do produto, é dada garantia do produto ao cliente. O mesmo terá de informar a Sofia
& Cunha, num prazo máximo de 2 meses após a data de deteção do defeito.
Durante a garantia, o produto que apresente defeito que não possa ser reparado é substituído
por um novo modelo, ou similar.
Quando o cliente verificar que o artigo tem defeito, deve entrar em contacto com a Sofia &
Cunha através do endereço de email comercial@sofiacunha.pt, apresentando o defeito do
artigo através de fotografias, bem como a apresentação da fatura.
Posteriormente, o processo será analisado pela nossa equipa e caso se verifique a presença
de um defeito, procederemos à substituição do mesmo sem qualquer custo, informando o
cliente e agendando a recolha do artigo danificado.
A Sofia & Cunha ressalva possíveis casos em que, no momento de celebração do contrato, o
utilizador tiver conhecimento da falta de conformidade ou apresentação de defeito do
produto e o mesmo tenha adquirido o produto sob essas condições.
A garantia é excluída sempre que o produto apresente sinais de má utilização, nomeadamente,
danos causados por meio de golpes, má conservação e limpeza, neglicência, deterioração,
oxidação, perda ou extravio, reparações não autorizadas, modificações, acidentes ou desgaste
normal bem como danos causados pelo uso de outros produtos.
Propriedade Intelectual
São reservados à Sofia & Cunha e a quem outorgou a licença para a sua utilização os
direitos de autor, a marca registada, designs, segredos comerciais, e os demais direitos de
propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte da
página Web, sendo estes mesmos reconhecidos pelo cliente e consentidos pelo mesmo. O
cliente só poderá utilizar esse material aquando da nossa autorização ou por quem nos
outorgou a licença para a sua utilização. Isto não impede que utilize esta página Web para,
na medida do necessário, copiar as informações relativas à sua encomenda ou os dados do
contrato.
O Utilizador não copiará, traduzirá, desmontará ou descompilará, nem criará ou tentará criar,
por engenharia inversa ou de outra forma, o código fonte e/ou objeto do website, abstendo-
se, igualmente, de remover quaisquer avisos de confidencialidade ou de propriedade
intelectual que constem do Website.
A Sofia & Cunha não viola quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Vírus, Pirataria e Outros Ataques Informáticos
O uso do nosso Website para um ataque informático como a introdução intencional de
vírus, cavalos de troia, spywares, malwares ou qualquer tipo de material tecnologicamente
prejudicial ou danoso através do acesso não autorizado da nossa página, implica a prática
de crimes previstos e punidos na lei portuguesa. A Sofia & Cunha comunicará as autoridades
competentes e cooperaremos com a finalidade de descobrir a identidade do atacante.
Salientamos que os danos resultantes de qualquer ataque ao serviço não são da nossa
responsabilidade.
Ligações
Caso o nosso Website contenha ligações a outras páginas e materiais de terceiros, estas
ligações são fornecidas meramente a título informativo, sem que tenhamos qualquer
controlo sobre o conteúdo dessas páginas ou materiais, bem como as suas políticas e/ou
práticas. O estabelecimento de ligações para outros websites não implica, em caso algum, a
existência de relações entre a Sofia & Cunha e o proprietário ou gestor do website para a
qual a ligação remeta. Assim, não aceitaremos qualquer responsabilidade por danos ou
perdas devidas à sua utilização.
Motivos de Força Maior
A Sofia & Cunha não apresenta qualquer responsabilidade por nenhum incumprimento ou atraso
de alguma das obrigações por nós assumidas ao abrigo de um Contrato cuja causa se deva a
acontecimentos que estão fora do nosso controlo (Motivos de Força Maior).
O conceito de Força Maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no exercício,
omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:
Greve geral, ou outras formas de protesto que afete de forma significativa o país;
Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra
(declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra;
Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer
outro desastre natural;
Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor ou outros meios de
transporte, público ou privado;
Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
Leis, decretos, regulamentos ou restrições do Governo.
As nossas obrigações derivadas dos Contratos ficam suspensas durante o período em que se
verificarem os Motivos de Força Maior e beneficiaremos de um alargamento do prazo para
cumprir tais obrigações, por um período de tempo igual ao da duração dos Motivos de Força
Maior. Utilizaremos todos os meios razoáveis para fazer cessar os Motivos de Força Maior ou
para encontrar uma solução que nos permita cumprir com as nossas obrigações decorrentes do
Contrato, apesar dos Motivos de Força Maior.
Legislação e Jurisdição Aplicáveis
A utilização da nossa página Web e os contratos de compra realizados através desta página
são regidos pela lei portuguesa. Esta disposição não afecta os outros direitos reconhecidos ao
consumidor pela legislação em vigor.
Comentários e Sugestões
Sempre que o utilizador precisar, poderá pedir assistência, enviar sugestões, reclamações ou
comentários à Sofia & Cunha através do formulário existente no nosso website, na página de
contactos, estando a nossa equipa sempre ao dispor para esclarecimentos ou resoluções de
qualquer problema.
Comunicação por escrito
O Utilizador aceita que, ao utilizar este Website, as notificações trocadas com a Sofia &
Cunha sejam de feita eletronicamente, de modo a comunicação seja feita de forma eficaz e
devido à existência legal de que tais notificações sejam feitas e gravadas por escrito. As
notificações do Utilizador devem ser enviadas, preferencialmente, através do nosso formulário
de contacto.
esolução de Litígios
Na presença de qualquer litígio referente a contratos de compra e venda efetuados neste
Website informamos o utilizador que poderá tentar proceder à resolução do mesmo de acordo
com o Regulamento EU n.o 524/2013 através do acesso à plataforma eletrónica de resolução
de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Poderá consultar a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
disponíveis ao abrigo do artigo 17.o da Lei n.o 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do
Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.
A Sofia & Cunha não se encontra vinculada por adesão ou imposição legal decorrente de
arbitragem necessária, a qualquer entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.